Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA dispositivos na Lei 723 de 20 de Julho de 2010 e suas alterações, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013 – Lei Municipal nº 660 de 30/06/2009 e suas alterações.
Autoriza aquisição de imóvel pelo Executivo
Revoga a Lei Municipal nº 677 de 23 de Outubro de 2009 e dá nova redação ao artigo 7º e incisos, da Lei Municipal nº 019 de 14/05/97.
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
ALTERA dispositivos na Lei 723 de 20 de Julho de 2010 e suas alterações, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013 – Lei Municipal nº 660 de 30/06/2009 e suas alterações.
Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento nas agências bancárias no Município e dá outras providências.
Desafeta de uso comum do povo, área de terras com 7.838, 12 m2, subdivisão de parte do lote nº 128, conforme transcrição sob nº. 9.964, em data de 07.08.58 e Averbação nº 9.964/1, em 06.08.62 e 9.964/2, em 28.07.97, todos registrados no 3º Ofício de Registro de Imóveis.
Altera redação da Lei Municipal nº 682 de 16 de Novembro de 2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2012, e dá outras providências.
Denomina de ALCIDES JOSÉ MARIA a atual Rua nº 01, localizada entre a Rua Don Fernando Tadei e a Rua 10 do Residencial São Roque.
Dispõe sobre a fixação os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Tamarana para Gestão Político-Administrativa de 2013-2016.
Denomina de AIRTON TELES DA SILVA a atual Rua nº 10 que se inicia na estrada municipal já existente até a Reserva florestal do Ribeirão dos Morais localizada no Residencial São Roque.
Denomina de ADAILSON PEREIRA RAMOS a atual Rua nº 09 que se inicia entre a quadra 03 e a Rua 07, localizada no Residencial São Roque.
Denomina de CARLOS MAGNO DE CARVALHO a atual Rua nº 07 localizada entre as Ruas 03 e 10, no Residencial São Roque.
Denomina de ARNALDO MAINARDES MATIAS a atual Rua nº 06 que se inicia na Rua 03 até a estrada municipal já existente, localizada no Residencial São Roque.
Denomina de JOÃO MARIA DA COSTA a atual Rua nº 04 que se inicia na Rua 02 até estrada municipal já existente, localizada no Residencial São Roque.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 15/09/2011