Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de “francisco pedro lopes” a atual rua rio branco, localizada na sede do municìpio.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2012.
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Tamarana.
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Tamarana.
Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Tamarana.
Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Tamarana.
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de Tamarana.
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e ocupação do Solo do Município de Tamarana.
Dispõe sobre o Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo do Município de Tamarana, com base na Constituição Federal, em especial artigos 182 e 183, na Constituição Estadual, na Lei Federal 10.257/01 – Estatuto da Cidade e na Lei Orgânica do Município.
Altera a redação da Lei Municipal nº 629/09
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 268.750,00 (duzentos e sessenta e oito mil e setecentos e cinqüenta reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 176.655,70 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais e setenta centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.694,63 (cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 31.550,00 (trinta e um mil e quinhentos e cinqüenta reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.193,41 (cinco mil, cento e noventa e três reais e quarenta e um centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
ALTERA dispositivos na Lei 723 de 20 de Julho de 2010 e suas alterações, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013 – Lei Municipal nº 660 de 30/06/2009 e suas alterações.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Assentamento do Tesouro
Acrescenta as alíneas “e”, “f” e “g” ao Artigo 24 da Lei Municipal nº 120 de 15 de Dezembro de 1999.
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 363.394,66 (trezentos e sessenta e três mil e trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 05/12/2011