Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de OSWALDO MANTOVAN a atual Rua nº 03 entre a Rua 05 e a quadra 46, localizada no Residencial São Roque.
Denomina de ANTONIO BATISTA LANZA a atual Rua nº 02 que se inicia na estrada municipal já existente até o lote A-4 localizada no Residencial São Roque.
Introduz alterações no ANEXO II, e na Tabela II (Tabela de Vencimento – Cargos em Comissão) do ANEXO IV, da Lei Municipal nº 120 de 15/12/99 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os Servidores Públicos Municipais de Tamarana-Pr, e suas respectivas alterações.
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.069.422,89 (um milhão, sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 276.783,81 (duzentos e setenta e seis mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 822.153,50 (oitocentos e vinte e dois mil, cento e cinqüenta e três reais e cinqüenta centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Altera dispositivos na Lei 723 de 20 de Julho de 2010 e suas alterações, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013 – Lei Municipal nº 660 de 30/06/2009 e suas alterações.
Denomina de VILA SIENA, o lote de terras atualmente denominado de Horta Comunitária, localizado neste Município.
Denomina de MIGUEL PINTO RIBEIRO a atual Rua nº 05 localizada entre as Ruas 02 e 10, no Residencial São Roque.
Dispõe sobre medidas de proteção ao sossego público contra ruídos urbanos e regula o uso de dispositivos sonoros e emissores.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade, em consonância com princípios gerais do direito, bem como o ordenamento jurídico municipal.
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 11.814,61 (Onze mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta e um centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 342.500,00 (trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 118.644,07 (cento e dezoito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sete centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.021.500,00 (um milhão e vinte e um mil e quinhentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013 – Lei Municipal nº 660 de 30/06/2009 e suas alterações.
Cria o cargo de Secretário de Ação Social; cria a Função Gratificada - FG V, altera o Anexo III da Lei 120/1999 e Lei 661/2009; altera a redação do Artigo 20 da Lei Municipal 074/98.
Altera dispositivos na Lei 723 de 20 de Julho de 2010 e suas alterações, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências.
Denomina de “ANTONIO BRAVO FILHO” O PARQUE INDUSTRIAL II, localizado na sede do município.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 24/05/2011