Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Residencial São Roque as unidades residenciais unifamiliar, localizadas nos lotes 01 ao 14 da quadra 01, lotes 01 ao 29 da quadra 03, lotes 01 ao 31 da quadra 5, e lotes 01 ao 26 da quadra 07, neste municipio.
Denomina de “RUA DAS ROSAS” a Rua nº 06 do Conjunto das Flores, neste Município.
Declara de Utilidade Publica a Associação dos Servidores Municipais de Tamarana – ASMT, com sede beste Município.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação dos Moradores da Terra Indígena Apucaraninha – AMTIAP e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse ao PROVOPAR – Programa de Voluntariado Paranaense e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque - Asilo e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana – SOLIPAR e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Estudantil de Tamarana - AET e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE-Tamarana e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana – CEI Vinde a Mim e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 15.264,65 (quinze mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Altera dispositivos na Lei 659 de 30 de Junho de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013 – Lei Municipal nº 660 de 30/06/2009 e suas alterações.
Dispoe sobre as atribuições dos cargos publicos dos servidores municipais.
Denomina-se JOÃO TARAMELLO, a viela que inicia-se na rua Euzébio Barbosa de Menezes, na continuação da rua Manoel Barbosa Lemes até a rua Evaristo Camargo.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2011.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 02/03/2011