Câmara Municipal de Tamarana (PR)
Dispoe sobre as atribuições dos cargos publicos dos servidores municipais.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 835, de 05 de dezembro de 2011Altera a Lei Municipal 746, de 09 de Dezembro de 2010 que dispõe sobre as Atribuições dos Cargos Públicos dos Servidores Municipais de Tamarana.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.070, de 24 de novembro de 2014Súmula: Altera as Leis Municipais nº 120/99 e 746/10 para modificar a nomenclatura do cargo de Auxiliar Educativo para Educador, bem como suas atribuições.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.183, de 26 de abril de 2017Súmula: Altera a Lei Municipal 746, de 09 de Dezembro de 2010 que dispõe sobre as tribuições dos Cargos Públicos dos Servidores Municipais de Tamarana.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.199, de 27 de setembro de 2017Súmula: Altera a Lei Municipal 746, de 09 de dezembro de 2010 que dispõe sobre as atribuições dos cargos públicos dos servidores municipais de Tamarana.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.342, de 04 de junho de 2019Altera a Lei Municipal 746, de 09 de Dezembro de 2010 que dispõe sobre as Atribuições dos Cargos Públicos dos Servidores Municipais de Tamarana.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EX nº 1.584, de 11 de abril de 2025Altera o art. 7° e o Anexo I da Lei n° 120/1999: cria o cargo de Técnico de Enfermagem e a Classe Gl; altera a redação do Anexo I da Lei n° 746/2010 e dá outras providências. Obs: O projeto de lei recebeu emenda
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EX nº 1.599, de 29 de julho de 2025Extingue o cargo de Educador alterando o Anexo I da Lei Municipal nº 120/1999 e o art. 2º da Lei 1501/2022; Cria o cargo de Cuidador Social e estipula o número de vagas alterando o art. 7º, inciso VIII e o Anexo I da lei municipal nº 120/1999 e acrescentando as atribuições do cargo no Anexo único da Lei nº 746/2010; e dá providências.