Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de contrato e dá outras providências.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DOS PROJETOS RELACIONADOS AO PLANO DIRETOR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre a divulgação das ações que caracterizam a prática de assédio moral no ambiente de trabalho, pela Administração Direta e Indireta e pelo Poder Legislativo, no Município de Sarandi.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Designa servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de contrato e dá outras providências.
Instaura sindicância e nomeia comissão para conduzir o rito e dá outras providências.
Concede Título de Utilidade Pública à Associação Sarandiense de Basquete Paraná ASB e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sarandi para a 11ª legislatura (2025-2028) e dá outras providências.
Fixa os subsídios Poder Legislativo de Sarandi para a 11ª legislatura (2025-2028) e dá outras providências.
Concede Título de Utilidade Pública à Associação de Judô de Sarandi e Região Metropolitana - AJUS e dá outras providências.
ALTERA O DECRETO Nº 1.436, DE 28 JUNHO DE 2023. ESTABELECE AS HIPÓTESES DE REALIZAÇÃO DE PROTESTO DE DÍVIDAS INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 26/04/2024