Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Designa servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho para fiscalização de contrato e dá outras providências.
Dá denominação ao Núcleo de Ensino e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Sarandi, situado na Estrada Mara, s/n, lote 197-8-1 , Gleba Ribeirão Aquidabam, na forma que especifica.
Concede Título de Utilidade Pública à Associação Sarandiense de Handebol - ASH e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Dispõe sobre expediente no dia da dedetização da Câmara Municipal de Sarandi.
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Designa servidora Kauana Pereira de Souza para fiscalização de atas de preços e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de isenção e remissão de taxas de serviços públicos e de coleta de lixo a templos de qualquer culto, casas pastorais e as associações sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Nomeia Tiago Pimentel de Oliveira para o cargo de assessor legislativo e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
NORMATIZA A ELEVAÇÃO DE NÍVEL POR MERECIMENTO DOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Exonera o servidor Iago Mateus Garcia Kluck e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h34 · Norma mais recente da lista: 15/05/2024