Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Marlon Bif e dá outras providências.
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Marcela Fritz de Lima Muratori e dá outras providências.
Nomeia a servidora Regiane Zaparolli Figueiredo para ocupar a função gratificada de tesoureiro e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Concede Título de Utilidade Pública a Associação Esportiva de Sarandi – AES e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no Município de Sarandi.
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autoriza a doação de lmóvel de propriedade do Município de Sarandi ao Estado do Paraná para a construção de Nova Unidade Escolar.
Autoriza a doação de lmóvel de propriedade do Município de Sarandi ao Estado do Paraná para a construção de Nova Unidade Escolar.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Designa servidor Marlon Bif para fiscalização de contrato e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 003/2024”, PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.423/2023, DE AUTORIA DO EDIL ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, O QUAL DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES QUE CARACTERIZAM A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E PELO PODER LEGISLATIVO, NO MUNICÍPIO DE SARANDI.
DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 002/2024”, TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.424/2023, DE AUTORIA DO EDIL ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, O QUAL DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO WHEELING, “GRAU”, E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 001/2024”, PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.426/2023, DE AUTORIA DOS EDIS ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR “TONINHA AGUIAR”, BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO”, DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, GILBERTO MESSIAS DE PINAS E IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, O QUAL DISPÕE SOBRE O ACESSO A MEDICAMENTOS E PRODUTOS À BASE DE CANABIDIOL (CBD) E TETRAHIDROCANABINOL (THC) PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS, SÍNDROMES E TRANSTORNOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SARANDI.
Disciplina o Pagamento de despesas através do regime de adiantamento e estabelece normas para a respectiva prestação de contas.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 22/05/2024