Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de abril de 2024
Autoria: Mesa Diretora - Mesa
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.007, de 30 de janeiro de 2024Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Norma correlata
Portaria nº 79, de 03 de julho de 2024Nomeia Presidente e Coordenador e membros do Conselho Consultivo da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.