Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de dezembro de 2023
Autoria: Mesa Diretora - Mesa
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.469, de 07 de fevereiro de 2019Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Norma correlata
Resolução nº 3, de 15 de maio de 2024Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Norma correlata
Portaria nº 36, de 06 de janeiro de 2025Nomeia o servidor Marlon Bif para ocupar a Função Gratificada de Gestor de Pessoas e Recursos Humanos.
Norma correlata
Portaria nº 34, de 06 de janeiro de 2025Nomeia a servidora Marcela Fritz de Lima Muratori para ocupar Função Gratificada de Encarregado de Redação Oficial.
Norma correlata
Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025Nomeia o servidor Dhymison da Silva Ramos para ocupar Função Gratificada de Encarregado de Plenário.
Norma correlata
Portaria nº 29, de 06 de janeiro de 2025Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e dá outras providências.
Norma correlata
Portaria nº 28, de 06 de janeiro de 2025Nomeia o servidor João Lucas Figueiredo de Lima para ocupar a Função Gratificada de Ouvidor.
Norma correlata
Portaria nº 27, de 06 de janeiro de 2025Nomeia a servidora Angela Alves de Almeida para ocupar a Função Gratificada de Encarregado do Arquivo Geral.
Norma correlata
Portaria nº 25, de 06 de janeiro de 2025Nomeia a servidora Thais Sabino Janunzzi para ocupar a Função Gratificada de Coordenador de Assistência Legislativa e dá outras providências.
Norma correlata
Portaria nº 24, de 06 de janeiro de 2025Nomeia o servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto para ocupar a Função Gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação.
Norma correlata
Portaria nº 23, de 06 de janeiro de 2025Nomeia o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho para ocupar Função Gratificada de Coordenador de Administração e Património.
Norma correlata
Portaria nº 22, de 06 de janeiro de 2025Nomeia a servidora Kauana Pereira de Souza para ocupar a Função Gratificada de Coordenador de Acompanhamento e Execução de Leis, Projetos Especiais e Escola Legislativa.
Norma correlata
Portaria nº 20, de 06 de janeiro de 2025Nomeia Wesley Henrique Sanguino para ocupar a Função Gratificada de Agente de Contratação.
Norma correlata
Portaria nº 19, de 06 de janeiro de 2025Nomeia Alex Francisco de Souza para ocupar a Função Gratificada de Agente de Contratação.
Norma correlata
Portaria nº 18, de 06 de janeiro de 2025Nomeia Regiane Zaparolli Figueiredo para ocupar a Função Gratificada de Tesoureiro.
Norma correlata
Portaria nº 42, de 17 de janeiro de 2025Nomeia o servidor Dalvecir Aparecido Bonora para ocupar a Função Gratificada de Encarregado de Apoio aos Serviços Gerais.
Norma correlata
Portaria nº 67, de 18 de março de 2025Nomeia a servidora Luzia Azevedo Dias para ocupar a Função Gratificada de Encarregado de Apoio aos Serviços Gerais.
Norma correlata
Portaria nº 89, de 21 de maio de 2025Nomeia o servidor Rovilson José Arantes para ocupar a Função Gratificada de Gestor de Contratos
Norma correlata
Portaria nº 147, de 02 de setembro de 2025Nomeia a servidora Sandra da Mata Clemente Duarte para ocupar a Função Gratificada de Encarregada de Apoio aos Serviços Gerais.
Norma correlata
Portaria nº 146, de 02 de setembro de 2025Nomeia a servidora Luzia Azevedo Dias para ocupar a Função Gratificada de Encarregada do Protocolo
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.126, de 19 de fevereiro de 2026Altera a Lei nº 3.005, de 30 de janeiro de 2024, e a Lei nº 3.007, de 30 de janeiro de 2024, para cria uma proteção especial para os casos de afastamento decorrentes de tratamento e recuperação de neoplasia maligna (câncer).
Norma correlata
Portaria nº 64, de 10 de abril de 2026Nomeia a servidora Sandra da Mata Clemente Duarte para ocupar a Função Gratificada de Encarregada de Apoio aos Serviços Gerais.
Norma correlata
Portaria nº 139, de 21 de outubro de 2026Nomeia a servidora Marcela Fritz de Lima Muratori para ocupar a Função Gratificada de Coordenadora de Assistência Legislativa.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.