Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a doação de terreno para fins industriais, na forma que especifica.
Dispõe sobre a Doação de terreno para fins industriais, na forma que especifica.
Dispõe sobre a doação de terreno para fins industriais, na forma que especifica.
Autoriza a reconstrução da Escola Tsuro Tsuji, na forma que especifica.
Doa verba no valor de Cz$ 30.000,00 à entidade que indica e especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para fins industriais à Firma: RETEMA: Revisora Técnica de Equipamentos Ltda.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para fins industriais à Firma CLARO — Equipamentos Hidráulicos Ltda., na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras para fins industriais à Firma: Industria e Comércio de Móveis Vale do Guaporé Ltda.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras, para fins de implantação de Indústria, na forma que especifica.
Denomina de "Olinda Dias Pereira" a Escola Municipal, Ensino de 1º Grau do Parque Alvamar e dá outras providências.
Dá denominação à Cancha de Esportes.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar terreno para os fins que especifica.
Considera e declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros: Jardim Castelo e Parque São Pedro.
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 67/84, de 31/12/84.
Considera e declara de utilidade pública o "Clube do Vovô" de Sarandi.
Revoga a Lei Municipal n° 61/83, de 9/11/83, na forma que especifica.
Revoga a Lei Municipal n° 48/83, de 26/9/1983, na forma que especifica.
Revoga a Lei Municipal n° 53/84, de 30/11/84, na forma que especifica.
Revoga a Lei Municipal n° 47/84, de 31/10/84, na forma que especifica.
Revoga a Lei Municipal n° 6/84, de 24/1/84, na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 26/09/1986