Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender terreno para fins industriais, na forma que especifica.
Dispõe sobre a organização do sistema de ensino e regulamenta o magistério público municipal
Concede ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Sarandi, licença para afastamento do cargo no período de 20 de janeiro/87 A. 15 de fevereiro de 1.987, para ausentar-se do Município.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, com ônus, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender terreno público mediante concorrência pública.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a municipalizar a merenda escolar - Programa Municipal de Alimentação Escolar, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal à permutar terrenos urbano, como especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarandi, Estado do Paraná, para o exercício de 1987.
Acrescenta parágrafos na Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Movimento para Liberação de Vidas - MOLIVI, uma data de terras no Jardim Independência 2ª Parte.
Dá nova denominação à Avenida Nova Independência e dá outras providências. "Giro Watanabe"
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública para os fins que especifica.
Denomina o Conjunto Habitacional Edificado no lote de terras nº 99 da Gleba Ribeirão Sarandi e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno para fins industriais, na forma que especifica.
INSTITUI COMISSÃO PROVISÓRIA DE VEREADORES
INSTITUI COMISSÃO PROVISÓRIA DE VEREADORES
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender terreno para fins industriais, na forma que especifica, à Firma: INDÚSTRIA MADEIREIRA CONEJO LTDA.
Dispõe sobre a doação de terreno para fins industriais, na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 09/03/1987