Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma unidade escolar, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma unidade escolar, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir o Matadouro Municipal.
Dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA, na forma que especifica.
Aprova as Contas do Executivo e da Autarquia Municipal de Serviços Públicos, referente ao exercício de 1986 e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de imóvel à Primeira Igreja Presbiteriana Renovada de Maringá, na forma que especifica.
Dispõe sobre a doação de terreno à Associação de Moradores e Amigos - Esperança e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de imóvel à Igreja Pentecostal "Deus é Amor", na forma que especifica.
Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos à Sociedade Comunitária de Habitação Popular do Jardim Social, na forma que especifica.
Acrescenta a letra "s" ao § 6º da Lei Municipal nº 162/86, de 14/11/86, que alterou a Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83.
Revoga a Lei Municipal nº 211/87, de 23/11/87, que dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Igreja Pentecostal "Deus é Amor", na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.
REFERENTE À SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.
REFERENTE À CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL.
Considera e declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos - Esperança.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma ponte sobre o córrego Pinguim e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender terreno para fins industriais e/ou comerciais, na forma que especifica.
Dispõe sobre a concessão de serviços públicos, na forma que especifica.
Cria ponte de automóveis de aluguéis na Av. Londrina entre as Ruas Vaz Caminha e João Marangoni e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a COHAPAR (Companhia de Habitação do Paraná), na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h15 · Norma mais recente da lista: 17/10/1988