Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Igreja do Evangelho Quadrangular, na forma que especifica.
Dispõe sobre a doação de terreno à Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Jardim Nova Independência 1ª e 2ª Partes e dá outras providências.
Dá denominação às habitações construídas através do Sistema Mutirão, no Jardim Social, neste município.
Autorização para a firma "New Hause Artefatos de Metal Ltda." se instalar no 3º Parque Industrial deste Município.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ANÉSIO JOSÉ DA SILVA.
Acrescenta as letras "x" e "z" ao parágrafo 6º da Lei Municipal nº 162/86, de 14/11/86, que alterou a Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarandi, Estado do Paraná, para o exercício de 1989.
Acrescenta as letras "t", "u" e "v" ao parágrafo 6º da Lei municipal nº 162/86, de 14/11/86, que alterou a Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir e instalar uma creche e dá outras providências.
Dispõe sobre a alienação de imóveis de propriedade deste município, contidos no perímetro urbano, na forma que especifica.
Dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Mitra Diocesana da Arquidiocese de Maringá, na forma que especifica.
Dispõe sobre o pagamento de aluguel do prédio ocupado pela Representação da Previdência Social Rural, na forma que especifica.
Considera e declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos dos Bairros - Jardim Nova Independência 1ª e 2ª Partes.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir o Estádio Municipal, na seguinte forma.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir um abrigo, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir um abrigo, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir e instalar um posto de saúde e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir um Parque Infantil e uma Cancha de Esportes, conforme especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma creche e um parque infantil, conforme especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma unidade escolar, na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h26 · Norma mais recente da lista: 12/12/1988