Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DETERMINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
DESIGNA SERVIDORES PARA DESENVOLVER AS INCUMBÊNCIAS DE DIVISÕES.
REFERENTE AO REGULAMENTO FUNCIONAL DA CÂMARA.
NOMEAR COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES.
REVOGA AS PORTARIAS 01/88 E 08/88, AS QUAIS ATRIBUÍAM GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES.
NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Institui o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 298/88, de 29/11/88, na forma que especifica.
Institui o Imposto Municipal sobre Vendas de Combustíveis Líquidos e Gasosos a Varejo - IVV e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a venda de imóvel localizado no 2º Parque Industrial e revoga a Lei Municipal nº 188/87, de 21/8/87, na forma que especifica.
Fixa o Subsídios e Verba de Representação do Prefeito e Verba de Representação do Vice-Prefeito.
Fixa a remuneração dos Vereadores para o quadriênio 89/92 e dá outras providências.
Dá nova Redação ao artigo 73, da Resolução n° 08/83, de 04.11.83 — Regimento Interno.
Dá nova Redação ao art. 4º da Resolução n° 08/83 de 04.11.83.
Altera legislação sobre a taxa de iluminação pública e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 01/02/1989