Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná e dá outras providências.
Cria a taxa de combate à incêndio.
Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros do Município de Sarandi e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar parte de via pública para fins de ampliação industrial.
Eleva o número de vagas de cargos efetivos, cria novos cargos e atualiza os anexos II, III e IV da Resolução n° 004/99.
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.
Institui o Titulo de Mérito Comunitário e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Radialista e Jornalista Sr. Airton Costa.
Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Assistência Social, para o exercício financeiro de 2000.
Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal para a Infância e Juventude para o exercício financeiro de 2000.
Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde para o exercício financeiro de 2000.
Estima a receita e fixa a despesa do Fundo de Previdência dos servidores municipais de Sarandi - PRESERV, para o exercício financeiro de 2000.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2.000.
Dispõe sobre denominação de Rua no Conjunto Habitacional Casa da Família.
Dispõe sobre denominação de Rua no Conjunto Habitacional Casa da Família.
Dispõe sobre o abono salarial aos professores e especialistas de educação do Município de Sarandi-PR.
Cria estímulo para doadores de sangue em Sarandi e dá outras providências.
Dispõe sobre desconto ao contribuinte em atraso com a taxa do ISSQN — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos idosos, deficientes e gestantes em repartições públicas e instituições privadas no Município e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 19/12/1999