Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o parcelamento dos créditos tributários e não tributários, vencidos ou inscritos em dívida ativa perante o fisco municipal.
Denomina de "Monteiro Lobato" o Centro Municipal de Educação Infantil, localizado no Jardim Universal.
NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação Maternal de Sarandi - AMAS.
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sarandi - APAE.
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Assistência Betel.
Autorizar o Poder Executivo Municipal a admitir pessoal por prazo determinado para serviços essenciais de Agentes Comunitários de Saúde.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a admitir pessoal por prazo determinado para serviços essenciais de combate ao aedes aegypti.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES
NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR
NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR
NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR
NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR
NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR
NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR
NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR
NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR
NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h01 · Norma mais recente da lista: 10/04/2001