Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.
Concede auxílio alimentação a servidores da Câmara e dá outras providências.
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Financeira com a Associação Norte Paranaense de Reabilitação - ANPR.
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnico e Financeiro com a Associação Projeto Educação do Assalariado Rural Temporário - APEART.
Autoria o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com o Centro de Proteção da Vida de Assis Chateaubriand.
Dispõe sobre denominação de ruas no Jardim São José II, Jardim Nova Independência 1ª parte e Jardim Nova Independência 2ª parte.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Autoriza o ressarcimento de despesas decorrente do Exercício da Atividade Parlamentar, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2002, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Convênio com a Caixa Econômica Federal.
Dispõe sobre a quitação de débitos municipais de exercícios anteriores, e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para, a Gestão, já em curso, 2001 a 2004.
NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socio-educativas, e determina outras providências.
Eleva o número de vagas do Quadro de Pessoal comissionados CCs-Anexo I, da Resolução nº 04/94 -Alterada pela Resolução nº 01/97, de 07 de abril de 1997.
Cria o Fundo Rotativo das Escolas Municipais e dos Centros de Educação Infantil de Sarandi, e dá outras providências.
Aceita "Veto" Aposto parcialmente A Lei nº 913/2001, do Poder Executivo Municipal, no que tange a Emenda Supressiva.
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal e Preserv — Fundo de Previdências dos Servidores Municipais de Sarandi, relativas ao Exercício Financeiro de 1996, conforme Resoluções números 2776/2000 e 11182/2001, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Sarandi, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a COPEL para utilização de postes da rede de iluminação pública para a identificação dos logradouros e a veiculação dos Códigos de Endereçamento Postal.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h26 · Norma mais recente da lista: 08/07/2001