Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR
NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR
NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR
NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR
NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR
NOMEIA CHEFE DE GABINETE
REVOGA PORTARIAS
EXONERA ASSESSOR JURÍDICO
HOMOLOGA RESULTADO DA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná, para o exercício financeiro de 2001.
Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal para a Infância e Juventude para o exercício financeiro de 2001.
Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde para o exercício financeiro de 2001.
Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2001.
Estima a receita e fixa a despesa do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, para o exercício financeiro de 2001.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2001.
Autoriza a concessão de direito real de uso imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.
EXONERAR CHEFE DE GABINETE
EXONERAR ASSESSOR PARLAMENTAR
EXONERAR ASSESSOR PARLAMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 12/02/2001