Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a divisa "SARANDI É MAIS CIDADE COM A FORÇA DA GENTE" no Município, e dá outras providências.
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade.
Autoriza o fretamento pelo município de ônibus para fins de acompanhamento de funerais e dá outras providências.
Autoriza a doação de imóvel urbano à FUNDEPAR, na forma que especifica.
Autoriza a criação do Programa Municipal de Capacitação em Jardinagem, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Convênio de Cooperação técnica, científica e financeira com o Centro de Ensino Superior de Maringá - Cesumar.
Dispõe sobre as dimensões mínimas dos lotes situados na Zona Industrial - ZI, do anexo 4 da Lei Complementar nº 3/92 - "De Uso e Ocupação do Solo Urbano".
Autoriza a construção de um cancha de esportes polivalentes no Jardim Social.
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar do uso público imóvel urbano situado no Parque Residencial Bela Vista, na forma que especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar do uso público imóvel urbano situado no Parque Residencial Alvamar II, na forma que especifica.
Dispõe sobre sentido de estacionamento de veículos nas Ruas Castro Alves e Machado de Assis.
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde.
Autoriza abertura da Avenida Barcelona interligando-a à Avenida Ademar Bornia.
Autoriza a construção de uma cancha poliesportiva no Jardim Independência 3ª Parte.
Institui pagamento diferenciado para acesso de estudantes a estabelecimentos que realizem espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades sociais, recreativas, culturais, esportivas e quaisquer outras que proporcionem lazer, cultura e entretenimento no Município.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a construção de um contorno na Avenida Central interligando as Avenidas Rio de Janeiro e Maringá, entre os Jardins Independência e Europa.
Autoriza abertura da Avenida Belo Horizonte, interligando-a à Avenida Ademar Bornia.
Concede desconto para cobrança da contribuição de melhorias e dá outras providências.
Dispõe sobre o sentido de estacionamento de veículos na Rua das Hortências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a encetar campanha de aumento de veículos emplacados no Município e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h37 · Norma mais recente da lista: 29/10/2002