Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA A SERVIDORA MÔNICA CRISTNA GONZALVES
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, e da outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, e da outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e da outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, e da outras providências.
Acrescenta Parágrafo no Art. 10 da Lei n° 814/99.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de débitos relativos contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público — PASEP, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 915/2.001, que cria o Fundo Rotativo das Escolas Municipais e dos Centros de Educação Infantil, e dá outras providências.
Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica.
Dispõe sobre Aceitação do "Veto n° 005/2004", Aposto à Lei Municipal n° 1125/2004, de 04/10/2004, de Autoria dos edis Rafael Pszybylski e Nelson Mariano da Silva, a qual Dispõe sobre a concessão de Anistia Fiscal aos contribuintes inscritos em dívida ativa com o Município.
Declara suspensão de eficácia das leis municipais nº 1066 e 1071/2003.
NOMEIA NILSON DE OLIVEIRA, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR VALDIR DA SILVA
EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR, A SENHORA CLEIDE APARECIDA MASSA DA SILVA, DO GABINETE DO VEREADOR VALDIR DA SILVA
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ANÉSIO JOSÉ DA SILVA
HOMOLOGA O RESULTADO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2005
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES CLEONICE IZIDIO DE AZEVEDO E DALVECIR APARECIDO BONORA
NOMEIA A SENHORITA ÂNGELA ALVES DE ALMEIDA, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR CLEITON DAMASCENO DO CARMO
NOMEIA A SENHORA CLEIDE APARECIDA MASSA DA SILVA, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR VALDIR DA SILVA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h46 · Norma mais recente da lista: 28/03/2005