Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá Denominação ao Contorno da Avenida Central.
Aprova as Contas do Poder Executivo, relativas ao Exercício Financeiro de 1999.
AUTORIZA CONSTAR ACERVO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA SERVIDORA MARIA LOPES DOS SANTOS SOARES
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Assistência Betel, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Sarandi - ACIS, na forma que especifica.
Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil, localizado no Residencial São José II, neste Município.
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS MUNICIPAL.
Concede Titulo de Benemerência ao Doutor Paulo Vinicius Ferreira Oliveira.
Declara suspensão da eficácia da Lei Municipal nº 1075/2003, de 10 de novembro de 2003.
Cria e eleva o número de vagas dos cargos efetivos da Lei Complementar nº 16/93 da Lei Complementar nº 53/98 e suas alterações.
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Convênio com o Banco do Brasil S.A., e a BB Leasing S.A. Arrendamento Mercantil, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a admitir pessoal por prazo determinado, para a implantação do Programa Saúde da Família — PSF, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade.
Transforma em Mão única trecho da Rua Guiapó.
Dispõe sobre a instalação de cercas energizadas para a proteção de perímetros de imóveis urbanos no Município de SARANDI e da outras providencias.
NOMEIA PARA ASSESSOR PARLAMENTAR AILTON RIBEIRO MACHADO, NO GABINETE DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR
Aprova as Contas do Poder Executivo, relativas ao Exercício Financeiro de 2000.
Aprova as Contas do Poder Executivo, relativas ao Exercício Financeiro de 1998.
EXONERA O ASSESSOR PARLAMENTAR JAIR CARNEIRO, DO GABINETE DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR
NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA PARA 2005
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 17/05/2005