Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar área de terras urbana e conceder direito real de uso, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, na forma que especifica.
Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Moradores e Amigos do Parque Residencial Bom Pastor.
Dispõe sobre a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano à FUNDEPAR, e da outras providências.
Autoriza, excepcionalmente, o Poder Executivo Municipal, a aprovar a implantação de Torre de Telefonia Rural e da outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Pastoral da Criança da Paróquia Nossa Senhora das Graças de Sarandi.
Autoriza o Executivo Municipal a criar a Guarda Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Estabelece padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais e sonorizadores e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar o DAE — Departamento de Água e Esgoto do Município de Sarandi-Pr, ao Consórcio Intermunicipal dos Serviços de Água e Esgoto do Estado do Paraná - CISMAE e dá outras providências.
Estabelece a obrigatoriedade de reserva de vagas nos estacionamentos de veículos, para Pessoas Portadoras de Deficiências Físicas e dá outras providências.
Altera dispositivos da Resolução nº 004/94, de 29.12.1994, e dá outras providências.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 15% E 6, 61 RESPECTIVAMENTE, AOS SERVIDORES PÚBLICOS
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Reajuste aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Sarandi e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover Acordo Judicial nos autos n.° 569/02 e 491/03, conceder reajuste e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 24/06/2005