Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Estabelece normas de procedimento de trânsito, Institui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e Cria a Diretoria Executiva de Trânsito e o Fundo Municipal de Trânsito no município de Sarandi e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal n° 751/98, de 10.03.1998.
Concede Titulo de Benemerência ao Senhor Jorge Roberto Pacifico.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Estabelece Normas de Procedimento de Trânsito, Institui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e Cria a Diretoria Executiva de Trânsito e o Fundo Municipal de Trânsito no Município de Sarandi e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a admitir pessoal por prazo determinado para a implantação do Programa Farmácia Popular, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, a manter o Programa Farmácia Popular e dá outras providências.
COMUNICA FÉRIAS COLETIVAS DE 11 A 24 DE JULHO DE 2005
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006, e dá outras providencias.
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel da municipalidade, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 24/08/2005