Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
AUTORIZA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA PARA 2005, A PROCEDEREM OS ATOS LICITATÓRIOS DA EDIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
DESIGNA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA PARA 2005, A PROCEDEREM OS ATOS LICITATÓRIOS DA EDIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2006/2009 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder vale transporte para os servidores municipais.
Concede título de cidadão benemérito ao Padre João Caruana, na forma que especifica.
Autoriza o município de Sarandi, estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - APMI.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover Acordo Judicial nos autos nº 006/2003, e dá outras providências.
Desafeta do uso público áreas de terras do loteamento Chácaras Aeroporto.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Prorroga a vigência do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS MUNICIPAL.
Dispõe sobre a colocação de contêineres como depósito temporário de lixos e entulhos de construção e de reformas e dá outras providências.
Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Helena Kolody.
Institui oficialmente o Dia do Festival Regional de Folia dos Reis, no município de Sarandi.
Dispõe sobre a denominação do Centro Profissionalizante, na forma que especifica.
Dispõe sobre a denominação de Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente, na forma que especifica.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 70/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi, Estado do Paraná.
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 915/2001, que cria o Fundo Rotativo das Escolas Municipais e dos Centros de Educação Infantil, já alterado pela Lei nº 1138/2005, de 14 de março de 2005, na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 18/10/2005