Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Cria vagas de Professor de Educação Física de cargos efetivos alterando a Lei Complementar nº 16/93, a Lei Complementar nº 53/98 e suas alterações.
Autoriza a colocação de redutores de velocidade em pontos definidos como especiais em parágrafo único do art. 94, do Código de Trânsito Nacional, e dá outras providências.
Institui o Dia da Bíblia em Sarandi e dá outras providências.
Declara Suspensão de eficácia da Lei Municipal nº 1110/2024, de 02 de setembro de 2004.
Declara suspensão de eficácia a Lei Municipal nº 1088/2003, de 18 de março de 2004.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e permutar parte da rua nº 31, situada no Parque Residencial Bom Pastor, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover Acordo Judicial nos autos de Desapropriação nº 307/88, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Inclui área de terras no perímetro urbano, para fins de parcelamento do solo e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 07/11/2005