Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas para a realização de casamento comunitário, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica.
Dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal Padrão de Sarandi — UFPS e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização, especifica, para construção e instalação de um posto de serviços de veículos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar do uso público parte das vias públicas, e a doar áreas de terras na ampliação do 2º Parque Industrial, e dá outras providências.
Cria vagas de Professor de Educação Infantil de Cargos Efetivos, alterando a Lei Complementar nº 16/93 e suas alterações.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, AO SERVIDOR FRANCISCO ADALBERTO DE SOUZA
Dá denominação à Rua 08, nos Jardins Nova Independência 1ª a Parte e 2ª Parte, Social e Residencial São José I.
DA denominação à Rua 09, do Jardim Tropical.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar convênio com a União, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social, por meio da Secretaria de Previdência Social, com a interveniência do INSS / Instituto Nacional do Seguro Social, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na forma que especifica.
A Rua José Galindo Garcia, em toda a sua extensão, passa a integrar o Eixo de Comércio e Serviços-II.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Sarandi - ACIS, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h18 · Norma mais recente da lista: 02/12/2005