Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Dispõe sobre a denominação de Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente, na forma que especifica.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de junho de 2005
Autoria: Aparecido Farias Spada - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 772, de 01 de setembro de 1998Dispõe sobre a denominação de Centro Profissionalizante, na forma que especifica.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.