Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Jardins Independência 3° Parte, Escala, Ouro Preto e Conjunto Habitacional Casa da Família, na forma que especifica.
Cria Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental - como entidade autárquica de direito público, integrante da Administração Indireta do Município de Sarandi, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a Desafetar área de terras urbanas e conceder direito real de uso.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar do uso público área de terras no Jardim Ipanema, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Dá denominação à Rua 09, nos Jardins Nova Independência 1ª Parte e 2ª Parte, Social e Residencial São José I.
Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA MÔNICA CRISTINA GONZALVES
Fixa o número de parcelas e datas de vencimentos para pagamento do IPTU para o exercício de 2006, tendo em vista o disposto no art. 60 da Lei Complementar nº 70/2001.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-3, e dá outras providências.
Altera rua do Eixo de Comércio e Serviços-1 para Eixo de Comércio e Serviços-2, e dá outras providências.
Altera rua do Eixo de Comércio e Serviços-1 em Eixo de Comércio e Serviços-2, e dá outras providências.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES CLEONICE IZIDIO DE AZEVEDO E DALVECIR APARECIDO BONORA
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS DE 16 A 24 DE JANEIRO DE 2006, EM VIRTUDE DO RECESSO LEGISLATIVO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h34 · Norma mais recente da lista: 10/04/2006