Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
HOMOLOGA VOTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA 2006
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar, na forma que especifica.
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal n° 1231/2005, de 02.12.2005, na forma que especifica.
Dispõe sobre autorização especifica para construção e instalação de um posto de serviços de veículos.
NOMEIA IVAN MIGUEL DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR LUIZ CARLOS DE AGUIAR
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS DE 22/12/2005 A 02/01/2006, EM VIRTUDE DO RECESSO LEGISLATIVO
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS DE 22/12/2005 A 05/01/2006, EM VIRTUDE DO RECESSO LEGISLATIVO
EXONERA O SENHOR CARLOS ROBERTO GORINI, ASSESSOR PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR LUIZ CARLOS DE AGUIAR
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Dispõe sobre a alteração dos Artigos 1° e 2°, da Lei n° 1216/2005 de 07/11/2005, na forma que especifica.
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação dos Agricultores de Sarandi — AAGRIS.
Dispõe sobre a alteração do Artigo 1°, da Lei n° 1146/2005 de 28/03/2005, na forma que especifica.
Dispõe sobre a alteração do Artigo 10, da Lei n° 1143/2005 de 28/03/2005, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano à FUNDEPAR, e dá outras providências.
Da denominação à Rua 07, do Jardim Tropical.
Dispõe sobre a alteração nos dispositivos da Lei n°1210/2005, e da outra providências.
Autoriza a alteração de ponto de taxi, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de abono salarial aos professores e especialistas de educação da Rede Pública de Ensino do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h04 · Norma mais recente da lista: 06/01/2006