Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Pais, Professores e Funcionários Vinicius de Moraes - APPF - Vinicius de Moraes.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 913/2001, de 10/04/2001, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica.
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS MUNICIPAL.
DECLARA LUTO OFICIAL E FECHAMENTO DA CÂMARA NO DIA 28 DE JULHO DE 2007, EM VIRTUDE DA MORTE DO EX-VEREADOR SEBASTIÃO CÂNCIO DE OLIVEIRA
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder recomposição aos subsídios dos ocupantes de cargos eletivos, secretários municipais e superintendentes, e dá outras providências.
Transforma Rua em Avenida "Cuiabá", na forma que especifica.
Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Pais, Professores e Funcionários Monteiro Lobato - APPF - Monteiro Lobato.
Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Pais, Professores e Funcionários Julia Volpato Sordi - APPF - Julia Volpato Sordi.
Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Pais, Professores e Funcionários Adelaide Dezotti Tonon - APPF - Adelaide Dezotti Tonon.
Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Pais, Professores e Funcionários Pedacinho do Céu - APPF Pedacinho do Céu.
Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Pais, Professores e Funcionários Vale Azul - APPF - Vale Azul.
CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL DE 3, 44, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE PODER
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar adaptações, tendo em vista a obrigatoriedade da implantação do FUNDEB, no exercício financeiro de 2007.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h06 · Norma mais recente da lista: 30/06/2007