Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera anexo da Lei Municipal nº 1313/2006, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
NOMEIA O SENHOR DANIEL FAUSTINO DE OLVEIRA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR CLAUDIONEI APARECIDO VITORINO DA SILVA
COMUNICA FECHAMENTO DA CÂMARA, DE 12 A 23 DE JULHO DE 2007, EM VIRTUDE DO RECESSO LEGISLATIVO
EXONERA O JOVEM CESAR AUGUSTO VALETE SCARPIN, ASSISTENTE PARLAMENTAR DO GABINETE DO VEREADOR CLAUDIONEI APARECIDO VITORINO DA SILVA
Inclui rua na Zona Industrial - ZI, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Desafeta bem público, autoriza subdivisão, alienação e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar, na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Lei nº 1406/2007 Utilidade Pública Associação de Pais, Professores e Funcionários APPF Corrente do Amor Centro Municipal de Educação Infantil Corrente do Amor CMEI Corrente do Amor Entidade sem fins lucrativos Reconhecimento legal CNPJ nº 08.518.536/0001-05 Fundação: 18 de março de 2005
Institui o Programa Jardineiro da cidade, na forma que especifica.
Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Pais, Professores e Funcionários "CMEI MENINO JESUS" - APPF CMEI MENINO JESUS
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Cria o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante (PIPE) para alunos de cursos de Educação Superior, da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h28 · Norma mais recente da lista: 27/07/2007