Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A A BRIR CRÉDITO ESPECIAL
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1351/06, que Institui o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoriza o município de Sarandi a fazer os descontos previstos no convênio firmado entre a Associação dos servidores públicos de Sarandi e instituições financeiras.
Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal e cria a função de Controlador Interno, conforme determina o artigo 31 da Constituição Federal e dá outras providências
EXONERA O JOVEM THIAGO LUIZ JÚNIOR GOES, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR CILAS SOUZA MORAIS
EXONERA O SENHOR LUIZ CARLOS MANZATO, DO CARGO FE ASSESSOR PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO DA CUNHA
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2008.
Altera a Lei Municipal nº 1.371, de 21 de março de 2007, na forma que especifica.
Altera a Lei Municipal nº 1.372, de 21 de março de 2007, na forma que especifica.
Altera o artigo 3º da Lei nº 1186/2005, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dá nova redação ao inciso IV do art. 6º da Lei Complementar nº 3/92 - Do Uso e Ocupação do Solo Urbano.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.
NOMEIA O JOVEM ELAN ALMEIDA DA SILVA, NO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR VALDIR DA SILVA
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Município de Sarandi a anuir na transferência de imóvel doado e dá outras providências.
Ratifica a alteração do Contrato de Consórcio Público do CISMAE/PR - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná - aprovada em Assembleia Geral, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a AMAS, na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h10 · Norma mais recente da lista: 10/12/2007