Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1351/06, que Institui o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de novembro de 2007
Autoria: Aparecido Farias Spada - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.351, de 27 de dezembro de 2006Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.878, de 13 de outubro de 2011Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.