Legislação municipal · Santo Antônio do Sudoeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Condece diárias ao Agente Político Claudecir Rocha Lopes
Concede diárias ao Servidor Comissionado Cesar Marcelo dos Santos
Condece diárias ao Agente Político Valdir Antônio Carvalho
Concede diárias ao Servidor Comissionado Manfredo Germano Knapp
Concede diárias ao Agente Político Sérgio Antônio de Mattos
Autoriza o Poder Executivo Municipal, gestionar junto ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná sobre Área de Jurisdição Municipal relativo a PR - 481 e PR – 883 no Município de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências.
Concede diárias ao Agente Político Vanderlei Darci Novak
Concede diárias ao Agente Político Vilson Lima dos Santos Junior
Concede diárias ao Agente Político Claudecir Rocha Lopes
Condede diárias a Agente Politico Ana Márcia Bandeira Machado
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR e dá outras providências.
Concede diárias ao Servidor Comissionado Cesar Marcelo dos Santos
“Dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de Gastos do Poder Legislativo de Santo Antônio do Sudoeste, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal
Dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de Gastos da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, com o objetivo de viabilizar o cumprimento do ajuste fiscal do Município, conforme dispõe o art. 167-A da Constituição Federal.
Condede diárias a Agente Politico Ana Márcia Bandeira Machado
Concede diárias a Agente Política Eliz Maria Gradaschi Scalon
Concede diárias a Servidora Comissionada Andrea Cristine Bandeira Welter
Concede diárias a Agente Política Micheli Alves de Lima
Condece diárias ao Agente Político Jorge Pereira da Silva
Concede diárias ao Agente Político Clairton Antonio Cauduro
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 17/10/2025