Legislação municipal · Santo Antônio do Sudoeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diárias ao Agente Político Sevastião de Oliveira
Concede diárias ao Agente Político Valdir Antônio Carvalho
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Publico da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste - Paulo Alves Bandeira Junior
Estabelece o Plano de Contratações Anual da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2026.
Dispõe sobre o recesso de final de ano no âmbito da Câmara de Veradores de Santo Antônio do Sudoeste - PR
Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos da Câmara de Vereadores de Santo António do Sudoeste-PR.
Concede diárias ao Agente Político Valdir Antônio Carvalho
Institui o Regimento Interno do Programa Parlamento Jovem.
Concede diárias ao Agente Político Valdir Antônio Carvalho
Concede diárias ao Agente Político Jorge Pereira da Silva
Concede diárias a Agente Política Micheli Alves de Lima
Concede diárias ao servidor efetivo Claiton Antonio Cauduro
Condece diárias ao Agente Político Valdir Antônio Carvalho
Concede diárias ao Agente Político Sevastião de Oliveira
Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste e transfere a Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2025.
Acrescenta o art. 16-A ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores de SantoAntônio do Sudoeste-PR para dispor sobre a substituição temporária de membros da Mesa Diretora nos casos de licença por prazo superiora 30 dias ou investidura do titular em cargos do Poder Executivo.
Concede diárias ao Agente Político Claudio Alain Guterres do Carmo
Concede diárias ao Agente Político Vilson Lima dos Santos Junior
Concede diárias ao Servidor Comissionado Tanal Massoud Karan
Concede diárias a Servidora Comissionada Andrea Cristine Bandeira Welter
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h48 · Norma mais recente da lista: 02/02/2026