Legislação municipal · Santo Antônio do Paraíso (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o Regulamento Geral de Concurso para provimento de cargo ao Serviço Público Municipal.
Concede Título de Cidadão Honorário a José da Silva Félix.
Altera o horário de funcionamento das sessões da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná.
Conceder vinte dias de férias regulamentares a servidora Cleuza Alves André.
Aprova Convênios firmado pelo Município com vários Órgãos do Governo do Estado do Paraná.
Conceder Título de Cidadão Honorário ao Senhor Elias Claro.
Conceder Título de Cidadão Honorário ao Senhor Alcides Pereira de Andrade.
Conceder Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro Rodrigues.
Altera o horário de funcionamento das Sessões da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso.
Aprova 02 (dois) Termo de Ajuste firmado pelo Município com órgãos estaduais.
Fixa a remuneração do Prefeito e a verba de Representação do Vice-Prefeito do Município de Santo Antônio do Paraíso, para vigorar a partir de 01/01/1993.
Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal que passará a vigorar a partir do dia 01/01/1993.
Conceder vinte dias de férias regulamentares a servidora Cleuza Alves André.
Conceder Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Francelino Filho.
Conceder Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco Sanches.
Conceder Título de Cidadão Honorário Post Mortem (Geraldo Severino de Almeida).
Conceder Título de Cidadão Honorário Post Mortem ( Salvador Dias Machado).
Conceder Título de Cidadão Honorário Poste Mortem (Francisco Dias Machado).
Conceder Título de Cidadão Honorário a Senhora Carlota Eulália da Silva.
Conceder Título de Cidadão Honorário ao Senhor Emílio Manuel Rodrigues.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h19 · Norma mais recente da lista: 12/04/1993