Legislação municipal · Santo Antônio do Paraíso (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JERONIMO LEMES GONÇALVES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO POST MORTEM A FREDOLINO DIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO POST MORTEM A ALCIDES AMÂNCIO DE CARVALHO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HORÁRIO POST MORTEM A MIGUEL LOURENÇO CORAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO POST MORTEM A JUVÊNCIO PARUCCI.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A DURVAL MENEZES DE MELLO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JOSÉ ALVES CIENA.
APROVA 4 (QUATRO) CONVÊNIOS FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM ÓRGÃOS ESTADUAIS.
APROVA AS CONTAS DO ÓRGÃO LEGISLATIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conceder trinta dias de férias regulamentares a servidora Cleuza Alves André.
ESTABELECE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
APROVA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REJEITA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder 20 dias de férias regulamentares ao servidor João Batista dos Santos.
Conceder trinta dias de férias regulamentares a servidora Lúcia Marcondes de Castro.
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR.
Conceder férias regulamentares a servidora Cleuza Alves André.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE.
Contratar a partir de 01.02.1989, pelo Regime C.L.T., Lúcia Marcondes de Castro.
Contratar a partir de 01/02/1989, pelo regime CLT, joao Batista dos Santos.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h19 · Norma mais recente da lista: 29/11/1990