Legislação municipal · Santo Antônio do Paraíso (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares ao Servidor João Batista dos Santos.
Designar Servidores para comporem a Comissão de Licitação
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora Cleuza Alves André.
Reenquadrar a Servidora Cleuza Alves André em novo nível por merecimento.
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Maria Helena Salvador da Silva.
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Municipio de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná.
Aprova o Regimento Interno da câmara de Municipal de santo Antonio do paraíso, Estado do Paraná.
Altera a Redação do artigo 74 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Reenquadrar servidores em novos níveis por merecimento.
Designar funcionários para comporem a Comissão permanente de Licitação.
Súmula: Institui o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná.
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Cleuza Alves André.
Aprova as contas do Executivo Municipal, referente ao Ano de 1992.
Aprova as Contas do Legislativo Municipal, referente ao Ano de 1992.
Cria Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências.
Referenda o Convênio de nº00005472/93 e o Termo Aditivo de nº 00000939/94 e dá outras providências.
Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares a Servidora Maria Helena Salvador da Silva.
Cria Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências.
Conceder vinte dias de férias regulamentares a servidora Cleuza Alves André.
Referenda Convênio e Termos de Cooperação Técnico Financeira, firmado pelo Município com Orgão Estaduais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h31 · Norma mais recente da lista: 01/02/1996