Legislação municipal · Santo Antônio do Paraíso (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares a Servidora Maria Helena Salvador da Silva.
Conceder (30) trinta dias de férias regulamentares a Servidora Cleuza Alves André.
Designar os Senhores Vereadores para comporem a Comissão Permanente de Licitação a partir de 05/01/1998 até 31/12/1998.
Aprova as Contas do Executivo, Legislativo e do Fundo Municipal de Previdência, do Município de Santo Antonio do Paraíso-Pr, referente ao exercício de 1993.
Concede Título de Cidadão Honorário.
Concede Título de Cidadão Honorário.
Concede Título de Cidadão Honorário.
Presta Homenagem ao Sub-Tenente Sidionir Areano Gardim.
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores da Câmara.
Fixa Diárias ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
Concede Título de Cidadão Honorário.
Aprova as Contas do Executivo, Legislativo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município - Samae e do Fundo Municipal de Previdência, referente ao exercício de 1995.
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.
Altera Dispositivo do Regimento Interno.
Designar servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação a partir de 03/02/1997 até 31/12/1997.
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Cleuza Alves André.
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Maria Helena Salvador da Silva.
Fixa a remuneração do Prefeito e a Verba de Representação do Vice-Prefeito do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, que vigorará no período de 01/01/1997 á 31/12/2000.
Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, para vigorar no período de 01/01/1997 a 31/12/2000.
Aprova as Contas do Executivo e Legislativo Municipal, referente ao exercício de 1994.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 09/02/1998
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026