Legislação municipal · Santo Antônio do Paraíso (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga o Decreto Legislativo nº 02/1997.
Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao Servidor João Batista dos Santos.
Concede Título de Cidadão Honorário.
Concede Título de Cidadão Honorário.
Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso-Pr, para vigorar no período de 01/01/2001 á 31/12/2004.
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Cleuza Alves André.
Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares a Servidora Maria Helena Salvador da Silva.
Concede Título de Cidadão Honorário.
Autoriza o reembolso de despesa de viagem.
Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao Servidor Paulo Giovani Ferri.
Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao Servidor Elias Lemes Gonçalves.
Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares a Servidora Maria Helena Salvador da Silva.
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Cleuza Alves André.
Concede Título de Cidadão Honorário (Post Mortem).
Autoriza o reembolso de despesas de viagem.
Nomear os Servidores Paulo Giovani Ferri para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico e Elias Lemes Gonçalves para exercer o cargo em comissão de Assessor Contábil.
Altera Dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná.
Concede Título de Cidadão Honorário.
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Maria Helena Salvador da Silva.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.500,00 (Vinte mil e quinhentos reais).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h59 · Norma mais recente da lista: 10/12/2000