Legislação municipal · Santo Antônio do Paraíso (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Servidor João Batista dos Santos.
Conceder a partir de 01/06/2002, 730 (setecentos e trintas) dias de Licença Especial, sem vencimentos a Servidora Maria Helena Salvador da Silva.
Designar os Senhores Adelino dos Santos, João Paulino da Silva e Mário Komatsu, para comporem a Comissão Permanente de Licitação e Contratos, a partir de 01/06/2002 até 31/12/2002.
Aprova as Contas do Legislativo, Executivo e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, referente ao exercício de 1997.
Fixa Diárias para o Presidente e Vereadores e dá outras providências.
Nomear Ney Salles para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal.
Nomear Raquel Elizangela Ruy para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Contábil desta Câmara Municipal.
Aprova as Contas do Legislativo, Executivo e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, referente ao exercício de 2000.
Aprova as Contas do Executivo, Legislativo, Fundo de Previdência do Município e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, referente ao exercício de 1996.
Aprova as Contas do Legislativo, Executivo e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, referente ao exercício de 1998.
Exonerar Dr. Miguel Angelo Aranega Garcia do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal.
Nomear Dr. Miguel Angelo Aranega Garcia, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal.
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Maria Helena Salvador da Silva.
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Cleuza Alves André.
Altera Dispositivo do Regimento Interno.
Fixa Diárias ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Cleuza Alves André.
Designar Vereadores para comporem a Comissão Permanente de Licitação e Contratos a partir de 05/01/2001 até 31/12/2001.
Exonerar os Servidores Paulo Giovani Ferri e Elias Lemes Gonçalves.
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h08 · Norma mais recente da lista: 28/06/2002