Legislação municipal · Santo Antônio do Paraíso (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar o Dr. Antonio Furquim Xavier, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal.
Afastar de sua função a Servidora Cleuza Alves André, lotado no Cargo de Provimento Efetivo de Escriturária desta Câmara, até 10/04/2005, devido a incapacidade para o trabalho.
Nomear o Senhor Dr. Antonio Furquim Xavier, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal.
Exonerar o Dr. Cenilton Carlos da Silva, OAB nº 27287, do cargo em Comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal.
Dispõe sobre os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso-Pr, para a Legislatura de 2005 á 2008.
Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao Servidor João Batista dos Santos.
Revogar a licença Especial de 30 (trinta) dias para tratamento de saúde da Servidora Cleuza Alves André.
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Raquel Elizangela Ruy.
Conceder 30 (trinta) dias de licença Especial para tratamento de saúde a Servidora Cleuza Alves André.
Conceder 30 (trinta) dias de licença Especial para tratamento de saúde a Servidora Cleuza Alves André.
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Maria Helena Salvador da Silva.
Nomear o Senhor Dr. Cenilto Carlos da Silva, OAB nº 27.287 para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico desta Câmara.
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares á Servidora Cleuza Alves André.
Exonerar o Dr. Ney Salles, OAB nº 12.465, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico.
Reintegrar a Servidora Maria Helena Salvador da Silva, lotada no Cargo de Provimento Efetivo de Escriturária desta Câmara Municipal.
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Servidor Ney Salles.
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Servidor João Batista dos Santos.
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares á Servidora Raquel Elizangela Ruy.
Fixa diárias ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Cleuza Alves André.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h37 · Norma mais recente da lista: 05/04/2005