Legislação municipal · Santo Antônio do Paraíso (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear a Senhora Renata Montenegro Balan Xavier para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico.
Exonerar o Senhor Antonio Furquim Xavier, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal.
Conceder 30 dias de férias regulamentares ao Servidor João Batista dos Santos.
Nomear o Senhor João Perusse para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Contábil desta Câmara Municipal.
Exonerar João Perusse do Cargo em Comissão de Assessor Contábil desta Câmara Municipal.
Conceder 30 dias de férias regulamentares a Servidora Maria Helena Salvador da Silva.
Exonerar a Servidora Cleuza Alves André, lotada no Cargo de Provimento Efetivo de Escriturário, desta Câmara Municipal.
Conceder a partir de 03/10/2005, 90 (noventa) dias de Licença Especial, a Servidora Maria Helena Salvador da Silva.
Aprova as Contas do Poder Executivo e do Poder Legilativo do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro do ano de 2003.
Afastar de sua função a Servidora Cleuza Alves André, devido a incapacidade para o trabalho.
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, do Poder Legislativo Municipal e do Samae - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, referente ao Exercício Financeiro do ano de 1999.
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Servidor João Batista dos Santos.
Altera e acrescenta dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso.
Conceder, a partir de 01 de Junho de 2005, 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestação, a Servidora Maria Helena Salvador da Silva.
Nomear João Perusse, para exer o Cargo em Comissão de Assessor Contábil desta Câmara Municipal.
Exonerar Raquel Elizangela Ruy, do Cargo em Comissão de Assessor Contábil desta Câmara Municipal.
Nomear o Senhor Dr. Antonio Furquim Xavier, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal.
Afastar de sua função a Servidora Cleuza Alves André, devido a incapacidade para o trabalho.
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná.
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h52 · Norma mais recente da lista: 31/05/2006