Legislação municipal · Santo Antônio do Paraíso (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar o Senhor Dr. Claudio Guimarães, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal.
Designar a Servidora Senhora Maria Helena Salvador da Silva para prestar serviços de Controle Interno desta Câmara Municipal.
Exonerar o Senhor Manoel Alves Lázaro, do Cargo em Comissão de Assessor de Controle Interno desta Câmara Municipal.
Exonerar o Senhor Dr. Pedro Augusto Bueno, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal.
Nomear o Senhor Dr. Claudio Guimarães, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal.
Nomear o Senhor Dr. Pedro Augusto Bueno para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal.
Nomear a Senhora Sirlei Turman para compor a Comissão de Recebimento de Bens desta Câmara Municipal, em substituição a Senhora Leila Dias da Rosa.
Designar o Servidor João Batista dos Santos, para prestar serviços de Contabilidade desta Câmara Municipal.
Nomear o Senhor Manoel Alves Lázaro, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Controle Interno desta Câmara Municipal.
Exonerar a Senhora Leila Dias da Rosa, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal.
Exonerar a Senhora Dra. Renata Montenegro Balan Xavier, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal.
Cria Cargos, de provimento efetivo na Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso e dá outras providências.
Autoriza realização de concurso público para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, previsto na Lei Municipal 679/2006.
Fica concedido diárias ao Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores.
Nomear os Senhores Miguel Archanjo Dias, Maria Helena Salvador da Silva e Leila Dias da Rosa para compor a Comissão de Recebimento de Bens.
Reenquadrar os Servidores João Batista dos Santos e Maria Helena S. da Silva, conforme a Lei Municipal 679/2006
Cria estrutura e organiza o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso e dá outras providências.
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Maria Helena Salvador da Silva.
Nomear a Senhora Leila Dias da Rosa para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Contábil desta Câmara Municipal.
Exonerar o Senhor Antonio João Perusse, do Cargo em Comissão de Assessor Contábil desta Câmara Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h05 · Norma mais recente da lista: 17/12/2007