Legislação municipal · Santo Antônio do Paraíso (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O DEPARTAMENTO DE FROTAS E PATRIMÔNIO, RESPONSÁVEL PELOS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS NOS CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO E POR TODOS OS BENS MÓVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O REAJUSTE DAS TARIFAS E PREÇO PÚBLICO DECORRENTES DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO COBRADOS PELA SAMAE E A OBRIGATORIEDADE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI Nº 1250/2015.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 41, DA LEI Nº 1348/2017, REVOGAR OS ARTIGOS 38, 39, 40 E 55 § 3º E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SAMAE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ.
Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Exercício de 2015.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO PARANAPANEMA PR/SP - SICREDI PARANÁPANEMA PR/SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE EXCELÊNCIA A ATENÇÃO GERIÁTRICA E GERONTOLÓGICA – CEGEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO PARANAPANEMA PR/SP - SICREDI PARANÁPANEMA PR/SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder férias regulamentares ao servidor RAFAEL BONITO PEREIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
ALTERA A ALÍNEA A, B, C, D, E, F E CRIAR ALÍNEA G TODAS DO INCISO V DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1303/2016 DE 29 DE MARÇO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À COBRANÇA DE TARIFA DE SERVIÇOS PRESTADOS DENTRO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder férias regulamentares a servidora MARCIA CREMONE BEIJO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS MÉDICOS CLINICO GERAL CONSTANTE NO ANEXO I.II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2016 DE 30 DE MARÇO DE 2016 DA TABELA DE CARGOS EFETIVOS ISOLADOS, SEUS VENCIMENTOS CONSTANTES NO ANEXO VI DA LEI N° 1326/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, ISENTAR IMPOSTOS E TAXAS PARA EMPREENDIMENTOS VINCULADOS AO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h52 · Norma mais recente da lista: 10/10/2017