Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso (PR)
DISPÕE SOBRE FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.028, de 15 de fevereiro de 2012CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR EFETIVO DESIGNADO PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO, DE QUE TRATA A LEI N.º 708/07 E DECRETO N.º 970/07.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.039, de 07 de março de 2012INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR EFETIVO DESIGNADO PELA ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DEMAIS SERVIÇOS RELACIONADOS AO BOLSA FAMÍLIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.177, de 01 de julho de 2014SÚMULA: DISPÕE SOBRE FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.192, de 21 de outubro de 2014DISPÕE SOBRE FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.269, de 17 de dezembro de 2015DISPÕE SOBRE FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.280, de 28 de março de 2016DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.385, de 12 de dezembro de 2017DISPÕE SOBRE FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.477, de 14 de fevereiro de 2020Concede reposição salarial aos Servidores Públicos do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná.