Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina (PR)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 43, de 29 de junho de 1998DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 244, de 16 de abril de 2003ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 27 DA LEI Nº 181/2002 - REFERENTE AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 261, de 29 de maio de 2003REAJUSTE DE TABELAS DE VALORES DOS ANEXOS VIII E X DA LEI N° 04/1993 E ANEXO II DA LEI N° 181/2002.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 272, de 08 de julho de 2003ACRESCENTA PARÁGRAFO, ENUMERADO COMO § 2º, AO ART. 27 DA LEI N° 181/2002 - EXIGE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 295, de 13 de novembro de 2003DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 50, CUJO TEXTO ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 181/02 - FUNÇÃO GRATIFICADA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 320, de 30 de março de 2004DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI Nº 181/02, FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA, ALETRADO PELA LEI Nº 295/2003.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 356, de 30 de junho de 2004ALTERA A LEI Nº 181/02 - (PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 468, de 18 de novembro de 2005DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE RURAL DO NORTE PIONEIRO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 483, de 06 de fevereiro de 2006ALTERA O NÚMERO DE VAGAS NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO - ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 181/2002.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 584, de 08 de maio de 2007ACRESCENTA O INCISO VI E ALÍNEAS “A” E “B”, NO ART. 49 DA LEI N° 181/2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 635, de 05 de dezembro de 2007ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 181/2002, PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO MAGISTÉRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 817, de 18 de junho de 2009ALTERA O NÚMERO DE VAGAS NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO - ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 181/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 973, de 02 de dezembro de 2010ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16, DA LEI MUNICIPAL N° 181, DE 15 DE MAIO DE 2002 - REFERENTE A ELEIÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 995, de 11 de março de 2011ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTULO III DA LEI Nº 181/2002 - REGULAMENTA A FUNÇÃO DE DIRETOR DE CMEI E DE ESCOLA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.031, de 26 de maio de 2011DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO, DA REVISÃO GERAL SALARIAL DE QUE TRATA O ART.37º, X, DA CF/88 - REAJUSTE DE SALÁRIO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.120, de 04 de abril de 2012DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.