Legislação municipal · Santa Mônica (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial por Superavit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA.LDO E LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA.LDO E LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA. LDO E LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso incluindo nova meta de trabalho no PPA.LDO E providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
Fixa pauta de valores de imóveis rurais para efeito de cálculo de lançamento, para os fins previstos na lei municipal ng 027/2010, em seu artigo 69, §3^ que trata do imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição - ITBI -, aplicando-se também para fins de lançamento no ITR, e dá outras providências".
Altera a Lei n.° 038/2011, para reduzir a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Altera a Lei n.° 014/2003, para dispor sobre a remuneração das horas extras prestadas aos finais de semana e feriados e da outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, ativos, inativos, pensionista e da atualização do piso salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Santa Monica/PR e dá outras providências.
Altera o art. 21 da Lei n.° 081/2013 (Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo), para criação do Departamento de Arquitetura e Engenharia, criação do cargo de Diretor de Departamento de Arquitetura e Engenharia, e da outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/Santa Mônica 2017J do Município de Santa Mônica e da outras providências.
Autoriza o Município a destinar recursos financeiros para a Organização da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação na forma prevista na Lei n° 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 032/2017, e dá outras providências.
Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por anulação de dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA.LDO E LOA, e dá outras providências.
Autoriza o Município a destinar recursos financeiros para a Organização da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação na forma prevista na Lei n° 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 032/2017, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 07/07/2017