Legislação municipal · Santa Mônica (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Anulação de dotação incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por anulação de dotação e da outras proviências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providencias.
institui e concede aos funcionários públicos do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, "folga aniversário", e dá outras providências."
Dispõe sobre o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus no âmbito do Município de Santa Mônica, e dá outras providências.
Institui e Regulamenta as Jornadas de Trabalho em Escalas de Revezamento de 12x36 e de 24x72 horas, no âmbito da Administração Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação consignada no orçamento vigente da Câmara Municipal de Santa Mônica.
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito por Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Dispões sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Santa Mônica a celebrar convênio com o Município de Santa Isabel do Ivaí, visando à manutenção de "Casa Lar", para o atendimento das ações previstas no Estatuto da Criança e Adolescente.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Santa Mônica/PR, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h37 · Norma mais recente da lista: 23/12/2021